Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

United Airlines é condenada por extravio de bagagem

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart, manteve sentença da Comarca de Porto União que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.508/88, relacionada à cobrança de taxa de iluminação pública.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

Seguradora é condenada a pagar indenização

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Entregador condenado por tentar matar empresário

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções